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GLOBALIZAÇÃO E DIREITO HUMANO AMBIENTAL
Oscar Silvestre Filho
Globalização e direito humano ambiental conclui sobre a importância do Estado Constitucional Cooperativo na concretização da sustentabilidade ambiental, na medida em que se exige uma construção necessária de um consenso coletivo para o bem-estar social, difundindo-se a educação ambiental para além dos territórios, afirmando-se os valores universais em prol de todos os seres humanos sem exceção e a caracterização do meio ambiente como um direito humano.
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GERALDO ATALIBA
O homem, o reitor, o mestre de vida
Roque Antonio Carrazza
Roberta Alexandr Sundfeld (entrev.)
Geraldo Ataliba nasceu em 11 de maio de 1936 e faleceu em 15 de novembro de 1995. Sua vida acadêmica desenvolveu-se fundamentalmente na PUC-SP, da qual foi reitor e titular da cadeira de Direito Tributário. Homem de pensamento, mas também de ação, instalou o Programa de Estudos Pós-Graduados (mestrado e doutorado) em Direito, instituiu a carreira universitária para os professores, deu início aos cursos de especialização e efetivou a ansiada Reforma Universitária, modernizando os currículos das faculdades, com a introdução de matérias mais atuais.
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FRANCO MONTORO
Um professor solidário
Lafayette Pozzoli
André Franco Montoro nasceu em 14 de julho de 1916 e faleceu em 16 de julho de 1999. Foi fundador da PUC-SP em 1946. Tornou-se professor emérito nos anos 1990. Soube trabalhar ao longo de sua vida a ideia de um pensamento humanista, que tende essencialmente a tornar o ser humano mais verdadeiramente humano na manifestação da sua grandeza original e fazendo-o participar de tudo que pudesse enriquecê-lo na natureza e na história, concentrando, desse modo, o mundo no ser humano e dilatando o ser humano no mundo. Quando faleceu, a PUC-SP e todos nós perdemos, mas a democracia brasileira e latino-americana foram as grandes perdedoras. Preencher a lacuna deixada é tarefa árdua para aqueles – jovens de espírito – que exercem a sua cidadania na perspectiva do bem comum.
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HERMÍNIO ALBERTO MARQUES PORTO
Professor catedrático
Christiano Jorge Santos
Roberto Archanjo
Hermínio Alberto Marques Porto nasceu em 9 de setembro de 1926 e faleceu em junho de 2009. Pessoa incomum, conseguia expressar majestade sendo simples. Era decidido, gentilmente. Sábio, nunca se negava a ouvir atentamente, tampouco negava-se a mudar uma ideia ou mesmo recusava-se a ceder, por generoso respeito ao outro. Educadíssimo, nunca deixou de ser firme, quando necessário. Sua principal atividade docente foi exercida por 44 anos na PUC-SP, onde conquistou a Cátedra em Direito Judiciário Penal. Lecionou na graduação e na pós-graduação. Dirigiu a Faculdade de Direito, enfrentou a ditadura militar na defesa da Universidade, dos alunos e da democracia. Desenvolveu eventos científicos e o programa de pós-graduação em Direito Processual Penal. Até hoje é lembrado, acima de tudo, por ter sido um professor estimado e admirado por seus colegas de magistério, pelos alunos e pelos funcionários.
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ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Associações e Fundações. Constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes
Airton Grazzioli
José Eduardo Sabo Paes
Marcelo Henrique dos Santos
José Antonio de França
A experiência profissional e acadêmica diferenciada dos autores sobre o Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil, dentre elas as Fundações e as Associações, é retratada em Associações e Fundações..., propiciando relevante material de pesquisa a todos que vivem o dia a dia das entidades que compõem a sociedade civil organizada. Fundamentado nas recentes e inovadoras leis a respeito da matéria, o texto debate questões fundamentais para o Terceiro Setor, dentre elas a forma de criação, de funcionamento, de remuneração da alta administração e aspectos contábeis das Organizações.
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DIREITO EMPRESARIAL NA ÓTICA DE UMA FUNDAÇÃO
Ana Paula de Albuquerque Grillo (org.)
José Rodolpho Perazzolo (org.)
Thaís Cíntia Cárnio (org.)
Direito Empresarial na ótica de uma Fundação apresenta resultado de pesquisa aprofundada e bem estruturada. Os temas abrangem desde aspectos bastante específicos, como a gestão fundacional, até tópicos multidisciplinares, que alcançam a relação das fundações com o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Civil, dentre outros ramos dessa ciência, demonstrando a versatilidade de seus autores e o domínio que detêm sobre a matéria. Neste livro, o Direito Empresarial é abordado a partir da atuação de uma Fundação, dos seus desafi os cotidianos, da sua especifi cidade, numa leitura transversal dos grandes temas do Direito de Empresa. Ousaríamos dizer que esta é uma experiência única no universo editorial jurídico brasileiro. Com certeza, estudiosos e operadores fundacionais encontrarão aqui reflexões enriquecedoras.
Livro indisponível
ENSAIOS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO
Dignidade da Pessoa Humana - Democracia - Justiça
Lafayette Pozzoli (org.)
Marcia Cristina de Souza Alvim (org.)
Na base da Declaração Universal, há um duplo reconhecimento: Primeiro, que, acima das leis emanadas do poder dominante, há uma lei maior de natureza ética, de cujo desrespeito resultaram atos bárbaros que revoltam a consciência da humanidade. Segundo, que o fundamento dessa lei é o respeito à dignidade da pessoa humana. Que a pessoa humana é o valor fundamental da ordem jurídica. É a fonte das fontes do direito.
